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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.510, de 16 de julho de 2008
Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:22
Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura
No caso em questão, o impetrante ofereceu preventivamente habeas corpus em favor de outrem (paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 09:32
Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:54
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.
A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:15
Futura presidente promete abrir arquivos do Superior Tribunal Militar
Ela defende direitos dos gays e ascensão de mulheres nas Forças Armadas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:42
Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência
O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:15
Contrato de experiência e contrato de safra. Indeterminação.
De acordo com o artigo 452 da CLT "considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos".
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:10
Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente
Contrato de safra só pode ser admitido para serviços em que se justifique a predeterminação do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:33
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009
-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 09:57
Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:03
Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma que negou indenização à agricultora Salute Bordignon Mezzari contra a Cooperativa Mista Pioneira Ltda.